Entenda as Diferenças.A segurança e saúde dos(as) trabalhadores(as) são questões de extrema importância no cenário jurídico trabalhista brasileiro.Em busca de garantir condições adequadas de trabalho, as leis e normas regulamentadoras estabelecem a obrigatoriedade de conceder adicional de insalubridade e adicional de periculosidade em determinadas situações.No entanto, esses dois conceitos são frequentemente confundidos.Neste artigo, esclareceremos as […]
Seguro-Desemprego: quem tem direito e como receber?
O seguro-desemprego é um benefício fundamental para os trabalhadores que perdem seus empregos sem justa causa. Ele oferece suporte financeiro temporário durante o período de transição entre empregos, ajudando a minimizar os impactos econômicos dessa situação. Neste artigo, abordaremos quem tem direito ao seguro-desemprego e o passo a passo para receber o benefício. Quem Tem […]
Adicional de Insalubridade x Adicional de Periculosidade
A segurança e saúde dos(as) trabalhadores(as) são questões de extrema importância no cenário jurídico trabalhista brasileiro.Em busca de garantir condições adequadas de trabalho, as leis e normas regulamentadoras estabelecem a obrigatoriedade de conceder adicional de insalubridade e adicional de periculosidade em determinadas situações.No entanto, esses dois conceitos são frequentemente confundidos.Neste artigo, esclareceremos as diferenças essenciais […]
Verbas Rescisórias
Direitos na rescisão. Conheça quais são os seus direitos trabalhistas ao pedir demissão ou ser dispensado. Na hora da rescisão de um contrato de trabalho muitas dúvidas surgem quanto ao pagamento das verbas envolvidas, cálculo e prazo. As dúvidas ocorrem pelo fato de existir diferentes tipos de rescisão de um contrato de trabalho, conforme veremos […]
Golpe do Whats’App
Criminosos estão utilizando fotos e nomes de advogados da Gerent Advocacia para aplicar golpes através do Whats’App. Após coletar informações através do site do Poder Judiciário, o qual é de acesso público, os criminosos entram em contato com as vítimas, citando o número do processo trabalhista e o CPF do cliente e informam a disponibilidade […]
Salário pago por fora: Quais os riscos para o trabalhador?
A grande carga tributária do Brasil muitas vezes se torna motivadora de ações no mundo empresarial que, embora pareça uma boa opção a curto prazo para “desoneração” ilegal parcial de verbas tributárias, pode acarretar exponencial prejuízos futuros. Neste cenário está o salário pago por fora. Prática considerada comum, essas verbas não integram o salário declarado […]
Intervalo Intrajornada: como funciona?
A relação trabalhista envolve uma série de detalhes de extrema importância devido às responsabilidades que elas carregam, tanto para o empregado, quanto para o empregador. Porém, a sua não observância pode causar prejuízos imensuráveis. São detalhes como salário, hora extra, intervalos, benefícios do empregado, entre outros, que o empregado e o empregador podem ficar perdidos […]
Jornada de Trabalho: o que é, como funciona e o que diz a legislação.
A quantidade de horas diárias que o empregado está trabalhando ou à disposição da empresa pode ser definida como jornada de trabalho. É ela que determina a remuneração a ser recebida pelo empregado todo mês. São vários os tipos de jornadas de trabalho e, por isso, é indispensável que as empresas entendam como elas funcionam, […]
Horas Extras: como funciona e quais os direitos do trabalhador?
A hora extra, também denominada de jornada extraordinária, em que pese seja um recurso muito utilizado nas contratações de regime celetista, ainda é fonte de muitas dúvidas entre o empregador e empregado. Nesse contexto, preparamos esse artigo com o intuito de esclarecer todas as possíveis dúvidas acerca desse adicional extraordinário, como: o que são horas […]