Entenda as Diferenças.A segurança e saúde dos(as) trabalhadores(as) são questões de extrema importância no cenário jurídico trabalhista brasileiro.Em busca de garantir condições adequadas de trabalho, as leis e normas regulamentadoras estabelecem a obrigatoriedade de conceder adicional de insalubridade e adicional de periculosidade em determinadas situações.No entanto, esses dois conceitos são frequentemente confundidos.Neste artigo, esclareceremos as […]
Gerent Advocacia
Seguro-Desemprego: quem tem direito e como receber?
O seguro-desemprego é um benefício fundamental para os trabalhadores que perdem seus empregos sem justa causa. Ele oferece suporte financeiro temporário durante o período de transição entre empregos, ajudando a minimizar os impactos econômicos dessa situação. Neste artigo, abordaremos quem tem direito ao seguro-desemprego e o passo a passo para receber o benefício. Quem Tem […]
Adicional de Insalubridade x Adicional de Periculosidade
A segurança e saúde dos(as) trabalhadores(as) são questões de extrema importância no cenário jurídico trabalhista brasileiro.Em busca de garantir condições adequadas de trabalho, as leis e normas regulamentadoras estabelecem a obrigatoriedade de conceder adicional de insalubridade e adicional de periculosidade em determinadas situações.No entanto, esses dois conceitos são frequentemente confundidos.Neste artigo, esclareceremos as diferenças essenciais […]
Salário pago por fora: Quais os riscos para o trabalhador?
A grande carga tributária do Brasil muitas vezes se torna motivadora de ações no mundo empresarial que, embora pareça uma boa opção a curto prazo para “desoneração” ilegal parcial de verbas tributárias, pode acarretar exponencial prejuízos futuros. Neste cenário está o salário pago por fora. Prática considerada comum, essas verbas não integram o salário declarado […]
Intervalo Intrajornada: como funciona?
A relação trabalhista envolve uma série de detalhes de extrema importância devido às responsabilidades que elas carregam, tanto para o empregado, quanto para o empregador. Porém, a sua não observância pode causar prejuízos imensuráveis. São detalhes como salário, hora extra, intervalos, benefícios do empregado, entre outros, que o empregado e o empregador podem ficar perdidos […]
Jornada de Trabalho: o que é, como funciona e o que diz a legislação.
A quantidade de horas diárias que o empregado está trabalhando ou à disposição da empresa pode ser definida como jornada de trabalho. É ela que determina a remuneração a ser recebida pelo empregado todo mês. São vários os tipos de jornadas de trabalho e, por isso, é indispensável que as empresas entendam como elas funcionam, […]
Horas Extras: como funciona e quais os direitos do trabalhador?
A hora extra, também denominada de jornada extraordinária, em que pese seja um recurso muito utilizado nas contratações de regime celetista, ainda é fonte de muitas dúvidas entre o empregador e empregado. Nesse contexto, preparamos esse artigo com o intuito de esclarecer todas as possíveis dúvidas acerca desse adicional extraordinário, como: o que são horas […]